Processo 90906/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/02/2016 08:58
Autuado em 12/02/2016 08:58
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4458/2017 da Primeira Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4458/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/10/2017 Acórdão   4458/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor DULCINEIA DAS NEVES CERQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2016 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 813111/16
13/04/2016 10:20 do Protocolo 312252/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4458/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 1129/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2867/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2402/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 08:26 DP  
26/10/2017 13:03 S1C Acórdão nº 4458/2017 -
26/10/2017 13:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2125/2017 -
09/10/2017 13:59 GASRVF  
06/10/2017 09:21 SMPjTC Parecer nº 8029/2017 - encerramento Ato de Inativação. Reversão da aposentadoria comunicada pelo órgão previdenciário. Ausência de competência desta Corte. Art. 74, inciso III, da Constituição Federal e Art. 75, inciso III, da Constituição do Estado do Paraná. Pelo encerramento.
24/10/2016 11:33 COFAP Parecer nº 6430/2017 -
28/06/2016 16:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1129/2016 -
27/06/2016 14:18 SMPjTC Parecer nº 8035/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
13/04/2016 14:43 DICAP Parecer nº 6704/2016 -
15/03/2016 09:05 DP Informação nº 5671/2016 -
12/02/2016 08:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2402/2016 -
12/02/2016 08:58 DICAP Instrução nº 5578/2016 -

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